DIRETORIA DA ADUENF APRESENTA RELATO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA ALERJ EM 15 DE JUNHO
A Comissão de Educação da Alerj realizou na quarta-feira, 15/6, uma audiência pública para discutir a autonomia das instituições públicas de ensino superior do estado e a isonomia de direitos entres seus trabalhadores.
O evento formou parte da programação do Dia Nacional em Defesa das Instituições Públicas Estaduais de Ensino e foi articulado junto ao presidente da Comissão pelo Fórum das Entidades Sindicais e Estudantis das Instituições de Ensino Superior Públicas Fluminenses, do qual participam, além da Asduerj, do Sintuperj, da Aduenf, da Aduezo, da Proactuezo e da Associação dos Servidores do Cecierj, os DCEs da Uerj, Uenf e Uezo
A ADUENF se fez representar pela sua diretoria e no uso da palavra o presidente lembrou a importância do dia e da luta que os professores estaduais da Bahia, do ensino médio do RJ e os bombeiros do RJ estavam desenvolvendo, prestando uma homenagem para todos na Frase "NOS BOMBEIROS EU CONFIO".
Em continuação se chamou a atenção para a importância da autonomia financeira no processo de consolidação e ampliação do ensino universitário estadual. Lembrou que se hoje temos alguma atenção é principalmente pela consolidação do fórum das Três, pois o mesmo incomoda e preocupa o governo. Na tentativa de sensibilizar o governo, onde o efeito educacional pouco importa, foi realizada uma comparação do crescimento das universidades antes e após a autonomia financeira, fazendo um paralelo ao crescimento regional no mesmo período. Dessa forma ficou demonstrada a existência de uma relação direta entre a autonomia financeira universitária e o PIB das regiões onde as universidades estão localizadas. O sugerido lema foi: " Cabral me dê 6 % que devolvemos 12% em pouco tempo.
Na conclusão do uso da palavra, foram enumeradas as necessidades atuais dos professores da UENF: Autonomia financeira; pagamento de 62 % referente à Dedicação Exclusiva, que é o regime de trabalho na UENF; Isonomia do pagamento de salários em categorias iguais, Isonomia do pagamento nos auxílios pagos pelo governo.
UENFIANOS, Cadê o nosso?
Auxílio para todos
A reitoria da Uerj anunciou na última semana o reajuste dos auxílios creche e alimentação para docentes e técnico-administrativos, que passam a valer R$ 600,00 e R$ 400,00, respectivamente.
O reajuste, que não ocorria desde novembro de 2002, constava da pauta de reivindicações da campanha salarial 2011, e pode ser considerada uma primeira vitória da luta das entidades.
No entanto, pela interpretação da reitoria, o auxílio alimentação terá um impacto diferente para os trabalhadores que ingressaram na universidade antes de 1991 em relação aos que entraram posteriormente. Com a instituição do regime jurídico único (RJU), os trabalhadores que entraram antes de 1991 tiveram o auxílio alimentação incorporado aos seus salários, o que não ocorreu com aqueles que ingressaram após esta data. Porém, todos recebem, até hoje, o mesmo valor de R$ 274,00.
A diferença é que, para os trabalhadores que têm o auxílio incorporado há desconto para a previdência, o que lhes garante levá-lo para a aposentadoria, e para os demais não. Segundo a interpretação da reitoria, a incorporação feita pela Lei do RJU retirou o caráter de auxílio. Sendo assim, os que ingressaram antes de 2001 receberão mais R$ 400,00 em seus proventos a título de auxílio alimentação e os demais apenas a diferença entre os atuais R$ 274,00 e R$ 400,00, ou seja, R$ 126,00. Os aposentados que têm o auxílio alimentação incorporado pela Lei do RJU ficarão de fora.
A Asduerj defende a incorporação do auxílio alimentação de R$ 274,00 para os trabalhadores que entraram na Uerj a partir de 1991 e o acréscimo de R$ 400,00 no valor do auxílio, igualmente, para todos os trabalhadores da universidade.
Diretoria da ADUENF
