INFORME ADUENF
Caros colegas,
Não seria nenhum exagero afirmar que a comunidade UENFIANA está perplexa com o desenrolar dos fatos que cercaram nossa pretensão de obter alguma reposição das perdas salariais. Inclusive porque a nossa campanha salarial se confunde com a própria tentativa de salvar a Universidade de uma morte anunciada, já há bem uns dois anos, quando prevíamos a evasão e a dificuldade em repor os bons profissionais perdidos. Não cremos que há qualquer risco de fechar a UENF, mas caminhamos céleres para o fim de um modelo inovador e vencedor.
Nas assembléias da ADUENF temos, sempre, dado informes e atualizado os participantes das ações perpetradas pela diretoria, bem como das conversas que mantivemos com outros atores neste périplo. Contudo, considerando que nem todos foram a todas as assembléias, bem como em face de boatos e desinformação veiculadas no nosso meio, sentimos a necessidade de expor uma pequena cronologia dos fatos, concentrada nos últimos dois meses. Antes disso, já havíamos participado de duas audiências públicas da comissão de educação da ALERJ, além de gestões junto à deputados de várias matizes, que garantiram a aprovação de uma emenda ao orçamento atribuindo mais R$10.000.000,00 para melhoria dos nossos salários. Infelizmente, o governo do estado vetou esta proposta vencedora em plenário.
Em final de maio participamos de mais uma audiência pública da Comissão de Educação no plenário da ALERJ, que contou com a presença de centenas de professores e técnicos da UENF e da UERJ, porém, de nenhum dirigente ou seu representante, nem da UENF ou da UERJ. Após esta audiência, uma comissão de servidores da UENF e da UERJ foi até a sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e conseguiram o agendamento de uma reunião com o Secretário Sergio Ruy para o dia 27 de maio, que depois foi transferida para o dia 28 de maio. Em 28 de maio a audiência ocorre sem a participação do Secretário, que enviou o Superintendente de Recursos Humanos da SEPLAG, Ivan Alves Diniz. Nesta primeira reunião o superintendente disse que estava trabalhando nas projeções para a UERJ, mas não para a UENF, alegando que desconhecia qualquer pleito de nossa parte “...eu tenho um processo aqui da UERJ, mas da UENF não tenho nada não”. Com esta desculpa, e após ser informado pelos sindicatos das reivindicações da UENF, o superintendente solicita um prazo de duas semanas para estudar o nosso caso, marcando nova reunião para 14 de junho. Pressionado pela assembléia da ADUENF, o Reitor da UENF finalmente prestou conta ao CONSUNI das suas ações neste assunto e informou o número do processo que havia aberto. Com este número descobrimos que em março de 2009 foi aberto um processo na SECT solicitando 34% de reposição, este processo repousou por 7 meses na SECT, sendo então arquivado.
14 de junho: Ocorre a segunda audiência na SEPLAG, novamente com o Superintendente de Recursos Humanos da SEPLAG, Ivan Alves Diniz. Nesta ocasião foi dito que o plano do Governo era oferecer 22% de reposição apenas para os técnicos das duas universidades. Curiosamente, os técnicos da UENF e UERJ são representados pelo mesmo sindicato, desde sempre, teria sido essa união histórica dos técnicos um fator determinante para esta conquista? Para os Professores foi anunciado o congelamento dos nossos salários até dezembro de 2011, este prazo foi escolhido, pois nesta ocasião, termina a implantação do plano de cargos da UERJ, com isso os salários dos docentes da UERJ e UENF seriam equivalentes. O superintendente foi informado pelos sindicalistas presentes do absurdo que seria dar reposição de perdas apenas aos servidores e não aos professores da UENF e da UERJ. Inclusive, partiu da ex-presidente da ASDUERJ, Professora Inalda Pimentel, a manifestação mais veemente contra a proposta de congelar nossos salários até a implantação do plano de cargos da UERJ, visto que o regime de Dedicação Exclusiva é vigente apenas na UENF. Após quase três horas de reunião, os representantes da SEPLAG reconheceram o problema que seria causado pela equiparação de situações distintas de regime de trabalho, mas não se comprometeram com qualquer mudança na mensagem que estava sendo enviada à ALERJ pelo governador Sérgio Cabral, e que deixava os professores da UENF e da UERJ de fora da reposição de 22% das perdas salariais.
Em 22 de junho as lideranças sindicais da ADUENF, ASDUERJ e SINTUPERJ foram até a ALERJ e negociaram a inclusão de quatro emendas ao projeto do governo para a UENF e UERJ, visando contemplar também os professores. A data era importante, pois marcava o inicio dos trabalhos em plenário para aprovação de vários projetos de lei sobre reposição salarial para diversas categorias. Desafortunadamente, nenhum dirigente ou seu representante, de nenhuma das duas Universidades, parece ter tido o mesmo trabalho.
Dois dias depois, em 24 de Junho, atendendo a convite do próprio presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, representantes da ADUENF, ASDUERJ e SINTUPERJ compareceram novamente à ALERJ para uma reunião com o mesmo, mas acabaram não sendo recebidos. Neste dia, numa votação surpreendente, que ocorreu em torno das 10:30 h da manhã, houve a aprovação de um destaque que permitiria a votação de uma emenda ao projeto do governo para beneficiar os professores da UENF e da UERJ com 22% de reposição. Entretanto, após perder esta votação, a base do governo retirou-se do plenário, interrompendo a seção por falta de quorum. Apenas após as 20:00 h, quando as galerias já estavam esvaziadas, é que a seção foi reaberta e a emenda que beneficiaria os professores foi derrotada pela base do governo sob a liderança dos deputados Jorge Picciani e Paulo Melo. Também não percebemos a presença de nenhum dirigente de nenhuma das duas Universidades neste dia fatídico, em que sofremos a mais pesada derrota.
Ainda no dia 24, no início da noite, fomos até o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que fica a apenas alguns quarteirões da ALERJ, onde conversamos com os convidados para a festa de 30 anos da FAPERJ (cujo orçamento é definido em Lei) expondo a nossa situação e distribuindo cartas explicativas. Nesta ocasião sim, encontramos os nossos representantes, devidamente trajados para a festa. Motivo para comemorar? Devem ter lá os deles.
Agora o mais recente passo da Reitoria ocorreu durante a última Reunião Ordinária do Conselho Universitário (Leiam a Ata da 148ª Reunião do CONSUNI) onde o Reitor acanhadamente começou a reunião saudando novos membros, pediu que todos anotassem um número de processo e em seguida deu conhecimento aos presentes de um ofício enviado para o Secretário de Ciência e Tecnologia em 4 de setembro de 2009. Outro ponto que chama atenção nesta ata é a tentativa de expor desnecessariamente alguns membros do CONSUNI assim como estabelece a expansão do Quadro Docente para atender aos Campi Universitários de Macaé e Noroeste Fluminense. Isto realmente é uma novidade que chama atenção como esta instituição tem sido conduzida nesta gestão. Uma surpresa é o Reitor afirmar que não vai pactuar com o nível de desinformação que alguns teimam em passar à Comunidade Universitária e que estes não estão trabalhando para o desenvolvimento da UENF. A desinformação tem origem na Reitoria que transferiu uma grande parte das decisões acadêmicas e de interesse institucional para o Colegiado Executivo. Os servidores e alunos da UENF lutaram pela autonomia universitária e agora assistem o retorno do chamado Conselho Diretor e de uma centralização abusiva que nunca foi praticada inclusive pela FENORTE enquanto participava da administração dos recursos financeiros da UENF.
Finalmente, convocamos os docentes da UENF associados ou não da ADUENF a participarem da luta pela preservação no modelo institucional e da recomposição dos nossos salários.
